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Notícias Publicado em 23 de Novembro de 2009 - 13:12

Gerente de banco demitido por fraude não consegue sacar fundo de previdência

O ex-empregado figura como réu em ação penal sob a acusação de ter praticado atos fraudulentos na
Doutrina » Ambiental Publicado em 08 de Abril de 2022 - 17:27

O Assédio Moral como elemento de desrugalação do meio ambiente laboral

O escopo do presente é analisar a figura do assédio moral, no ambiente laboral, como alteração da conotação do meio ambiente ecologicamente equilibrado.
Notícias Publicado em 30 de Outubro de 2012 - 12:30

Justiça do Rio: produção alta e baixos custos

Embora seja uma das mais baratas do país, a justiça fluminense figura também entre as mais
Notícias Publicado em 25 de Março de 2010 - 10:58

Ministro do STF rejeita pedido de liberdade feito por acusada de fraudar seguro-desemprego

O ministro Joaquim Barbosa ressaltou que tal autoridade não figura no rol do artigo 102, inciso I
Notícias Publicado em 03 de Setembro de 2008 - 10:30

SDI-1 rejeita estabilidade de delegado sindical

A figura do delegado sindical difere essencialmente da do dirigente e do representante sindicais
Notícias Publicado em 20 de Janeiro de 2005 - 09:02

Caracterização de depositário infiel em caso de penhora divide JT

A caraterização da figura do depositário infiel no processo de execução de dívidas trabalhistas é
Notícias Publicado em 09 de Julho de 2015 - 17:06

Suspensa quebra de sigilo de familiares de Alberto Youssef determinada por CPI

telemático de ex-esposa do doleiro Alberto Youssef e de suas filhas, determinada pela Comissão
Notícias Publicado em 01 de Dezembro de 2023 - 16:19

OAB atua na defesa de pagamento de precatórios e tem decisão favorável no STF

parcialmente em favor do Conselho Federal da OAB, bem como da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), que também figura como requerente no processo
Doutrina » Tributário Publicado em 05 de Setembro de 2013 - 15:40

Ética e tributação

Neste estudo sobre a ética na tributação, analisamos a figura do contribuinte direta ou
Notícias Publicado em 01 de Dezembro de 2011 - 16:10

Ação investigatória de paternidade ou maternidade é imprescritível

sido doada ao casal, somente a figura paterna consta na certidão de nascimento
Doutrina » Civil Publicado em 25 de Outubro de 2011 - 11:20

A pratica discriminatória nos reajustes abusivos aos idosos pelas operadas de plano de saúde

Estamos diante de figura repudiada por nosso ordenamento jurídico, qual seja á discriminação dos
Notícias Publicado em 16 de Outubro de 2009 - 17:55

Banco sucessor responde por dívidas de clientes

S.A. nas ações em que o Banco Bamerindus do Brasil S.A. figura como parte, por ser sucessor.
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Paraná Publicado em 12 de Janeiro de 2009 - 03:00

Mandado de segurança. Constitucional. Tributário. 1. ISSQN sobre serviços de registros públicos, cartorários e notariais. Itens 21 e 21.1 da lista anexa à Lei Complementar nº 116/2003.

Ivaiporã, em que figura como autor GISELE ALVES e réus SECRETÁRIO DA FAZENDA MUNICIPAL DE IVAIPORÃ e OUTRO.
Notícias Publicado em 06 de Novembro de 2008 - 14:53

Justiça gratuita não isenta empregador de depósito recursal

O benefício da justiça gratuita, embora relacionado, como regra geral, à figura do empregado, pode
Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 31 de Outubro de 2008 - 02:00

Homem ameaçado por mulher pode pedir aplicação da Lei Maria da Penha

autos de crime de ameaça, onde o requerente figura como vítima e a requerida como autora do fato.
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Paraná Publicado em 11 de Julho de 2008 - 01:00

Crime de difamação (art. 21 da Lei 5250/67). Réu que, no curso da ação penal, assumiu o cargo de prefeito municipal. Superveniência da competência do Tribunal de Justiça do Paraná para julgar o feito.

Sul, em que figura como autor o Ministério Público do Estado do Paraná e como réu Jonatas Felisberto da Silva.
Notícias Publicado em 06 de Junho de 2022 - 17:27

Nova lei fortalece a advocacia e o cidadão

nova legislação reforça a importância e a própria figura dos honorários advocatícios e estabelece novos
Doutrina » Civil Publicado em 01 de Setembro de 2021 - 09:58

O morto não era casado mas vivia em União Estável. E agora? A lei mudou? É tudo dela? Quem herda?

Com a morte da pessoa que convivia em União Estável teremos um(a) COMPANHEIRO(A) Supérstite, figura
Notícias Publicado em 19 de Setembro de 2014 - 10:45

Inadmissível reconhecimento de união estável e casamento concomitantes

pena de se admitir como lícita e geradora de direitos a figura da poligamia
Notícias Publicado em 29 de Novembro de 2012 - 17:20

Caso Bruno: Justiça nega pedido de anulação do júri

Advogados do ex-policial Bola tentam cancelar efeitos do julgamento e atacar a figura da juíza que

Exibindo resultado de 81 até 100 de um total de 4357

O ex-empregado figura como réu em ação penal sob a acusação de ter praticado atos fraudulentos na

O escopo do presente é analisar a figura do assédio moral, no ambiente laboral, como alteração da conotação do meio ambiente ecologicamente equilibrado.

Embora seja uma das mais baratas do país, a justiça fluminense figura também entre as mais

O ministro Joaquim Barbosa ressaltou que tal autoridade não figura no rol do artigo 102, inciso I

A figura do delegado sindical difere essencialmente da do dirigente e do representante sindicais

A caraterização da figura do depositário infiel no processo de execução de dívidas trabalhistas é

telemático de ex-esposa do doleiro Alberto Youssef e de suas filhas, determinada pela Comissão

parcialmente em favor do Conselho Federal da OAB, bem como da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), que também figura como requerente no processo

Neste estudo sobre a ética na tributação, analisamos a figura do contribuinte direta ou

sido doada ao casal, somente a figura paterna consta na certidão de nascimento

Estamos diante de figura repudiada por nosso ordenamento jurídico, qual seja á discriminação dos

S.A. nas ações em que o Banco Bamerindus do Brasil S.A. figura como parte, por ser sucessor.

Ivaiporã, em que figura como autor GISELE ALVES e réus SECRETÁRIO DA FAZENDA MUNICIPAL DE IVAIPORÃ e OUTRO.

O benefício da justiça gratuita, embora relacionado, como regra geral, à figura do empregado, pode

autos de crime de ameaça, onde o requerente figura como vítima e a requerida como autora do fato.

Sul, em que figura como autor o Ministério Público do Estado do Paraná e como réu Jonatas Felisberto da Silva.

nova legislação reforça a importância e a própria figura dos honorários advocatícios e estabelece novos

Com a morte da pessoa que convivia em União Estável teremos um(a) COMPANHEIRO(A) Supérstite, figura

pena de se admitir como lícita e geradora de direitos a figura da poligamia

Advogados do ex-policial Bola tentam cancelar efeitos do julgamento e atacar a figura da juíza que

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